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O escritório Marcos Antônio Advocacia destaca-se pela dedicação à defesa dos interesses familiares, com ênfase na União Estável, por meio de uma prática jurídica humanizada e assertiva. Especializa-se em Direito de Família, focando na segurança e tranquilidade dos clientes. Além disso, prioriza o planejamento patrimonial personalizado como estratégia para prevenir conflitos e proteger patrimônios, oferecendo soluções preventivas contra demandas judiciais. Com uma equipe especializada, visa a paz e o progresso dos clientes, guiando-os por caminhos seguros.

1. Como a União Estável difere do casamento no olhar da lei, e como isso afeta a gestão do patrimônio?

A União Estável, embora assemelhe-se ao casamento em muitos aspectos, não exige formalidades para sua constituição, influenciando diretamente na gestão e divisão do patrimônio. O escritório Marcos Antônio Advocacia esclarece que, sem a devida formalização, pode haver complexidade na comprovação da união, o que afeta a segurança patrimonial e a divisão de bens, sublinhando a importância de um planejamento patrimonial adequado.

2. Qual a importância de documentar a União Estável e como isso pode prevenir futuras disputas patrimoniais?

Documentar a União Estável é crucial para definir claramente os direitos e deveres de cada parte, especialmente em relação ao patrimônio. Marcos Antônio Advocacia enfatiza que um contrato de convivência, por exemplo, pode especificar a partilha de bens, contribuições financeiras e expectativas futuras, agindo como um instrumento preventivo contra disputas, garantindo tranquilidade e segurança para ambos os parceiros.

3. De que forma a dissolução da União Estável pode impactar pessoas jurídicas vinculadas a um dos conviventes?

A dissolução de uma União Estável pode ter repercussões significativas em empresas e negócios associados a um dos conviventes, especialmente se houver mistura entre patrimônio pessoal e empresarial. Marcos Antônio Advocacia alerta para a necessidade de um planejamento patrimonial estratégico, visando proteger os interesses empresariais e minimizar impactos financeiros e operacionais na dissolução da união.

4. Como a falta de um acordo prévio sobre a gestão do patrimônio pode complicar a União Estável?

Sem um acordo prévio, a gestão do patrimônio em uma União Estável pode se tornar uma fonte de conflitos, complicando desde a aquisição até a partilha de bens. O escritório Marcos Antônio Advocacia ressalta que a ausência de diretrizes claras pode levar a disputas prolongadas e desgastantes, enfatizando a importância de acordos bem definidos para a harmonia e segurança patrimonial do casal.

5. Pode uma União Estável ser reconhecida após o falecimento de um dos parceiros, e como isso afeta a herança?

Sim, a União Estável pode ser reconhecida postumamente, influenciando diretamente na distribuição da herança. Marcos Antônio Advocacia esclarece que, nesses casos, é fundamental a comprovação da união para assegurar os direitos sucessórios do parceiro sobrevivente, destacando a importância de registros e testemunhas que possam atestar a relação, garantindo assim a justa partilha dos bens.

6. Como a legislação atual protege os filhos nascidos em uma União Estável, em termos de herança e direitos?

A legislação brasileira assegura aos filhos, independentemente da natureza da união dos pais, igualdade de direitos, incluindo herança e direitos patrimoniais. Marcos Antônio Advocacia destaca que, na União Estável, os filhos têm os mesmos direitos sucessórios que teriam se seus pais fossem casados, reforçando a importância de um planejamento familiar e patrimonial que considere a proteção e o bem-estar dos descendentes.