Marcos Antônio Advogado
Adquirir um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer ao longo da vida. Entretanto, é importante estar atento a todas as questões legais e financeiras que envolvem essa transação, especialmente no que diz respeito às dívidas condominiais. Afinal, o que acontece caso alguém adquira um imóvel que possui dívidas de condomínio? … Ler mais
É realmente necessário prover alimentos ou algum tipo de pensão à ex-esposa? Essa é uma dúvida comum entre aqueles que passam por um processo de separação ou divórcio. A resposta, como em muitos aspectos do direito, é: depende do caso. Análise do Direito a AlimentosO pagamento de alimentos entre ex-cônjuges é uma questão que envolve … Ler mais
Já se perguntou o que aconteceria com seus filhos se algo inesperado acontecesse com você? Essa é uma preocupação natural, especialmente para quem tem filhos menores de idade. Pensar sobre o futuro e se preparar para situações inesperadas é uma forma de demonstrar amor e cuidado para com aqueles que mais importam em sua vida. … Ler mais
Sabia que, se o seu cônjuge abandonar o lar, você não será obrigado a dividir o imóvel com ele? Acompanhe o texto para entender como funciona a usucapião familiar. O que é Usucapião?Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada de um bem, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Essa modalidade … Ler mais
Imagine a seguinte situação: após visitas a inúmeros imóveis pela cidade, você finalmente acha aquele que é perfeito em tudo o que buscava! O negócio precisa ser fechado e você se depara com uma cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade no contrato. E agora? Normalmente, os contratos costumam prever a possibilidade da desistência do negócio, ainda … Ler mais
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